O grupo parlamentar do Chega/Açores enviou uma exposição à Autoridade da Concorrência (AdC) a solicitar uma investigação aprofundada ao funcionamento do mercado de transporte aéreo entre o arquipélago e Portugal continental. A iniciativa surge na sequência do aumento expressivo das tarifas praticadas pela Azores Airlines e pela TAP, agravado pela redução da concorrência após o abandono da operadora low-cost Ryanair da Região.
O partido enfatiza que o transporte aéreo é uma necessidade essencial de mobilidade para os açorianos e recusa que os apoios públicos à mobilidade sirvam para encobrir tarifas de mercado desproporcionadas.
Pedido de Fiscalização e Análise do Mercado
A exposição enviada à AdC solicita uma auditoria técnica às condições de operação das companhias aéreas a atuar na Região:
Escrutínio Operacional e Tarifário: Pedido de verificação da evolução histórica dos preços, capacidade de lugares, taxas de ocupação, relação entre custos operacionais e preços de venda, e quotas de mercado.
Práticas Concertadas e OSP: Avaliação de eventuais coordenações veladas entre operadoras, bem como do impacto das Obrigações de Serviço Público (OSP) na fixação de preços.
Antecedentes da AdC: O documento recorda que a própria AdC, em parecer emitido em maio de 2026, alertou para riscos concorrenciais e desaconselhou acordos entre companhias aéreas no mercado açoriano.
“Quando sai um operador e ficam cada vez menos alternativas, quem paga a fatura é o passageiro. O subsídio à mobilidade não pode servir para esconder o problema dos preços de mercado. Uma coisa é o Estado ajudar o residente, outra é saber se o preço cobrado é justo e resulta de uma verdadeira concorrência.“
— José Pacheco, Líder Parlamentar do Chega/Açores.
MTop | Foto: Chega-A
|
