Através desta iniciativa, os participantes poderão desenvolver atividades socialmente úteis que satisfaçam necessidades sociais ou coletivas, ao mesmo tempo que reforçam competências pessoais e socioprofissionais, promovendo a integração ou reintegração no mercado de trabalho.
As candidaturas à medida “SER+” podem ser apresentadas por Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas, associações de direito privado, cooperativas e serviços ou organismos da Administração Pública Central, Regional e Local. O período de candidaturas decorre entre 15 de janeiro e 30 de março, através do portal emprego.azores.gov.pt, conforme Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro.
Os desempregados selecionados podem desenvolver a atividade durante seis meses, com uma carga horária semanal entre 15 e 20 horas. Quem necessitar de deslocar-se fora da sua área de residência habitual terá apoio para despesas de transporte.
Para Maria João Carreiro, a medida é uma oportunidade “para a aquisição e reforço de competências pessoais e socioprofissionais por parte dos desempregados que, por circunstâncias várias, ainda não conseguiram integrar o mercado de trabalho”. A governante esclarece, contudo, que “a existência de oferta de emprego conveniente ou de formação profissional adequada tem prioridade sobre o desenvolvimento da atividade socialmente útil”.
O MSE é o principal instrumento de política pública dos Açores em matéria de inclusão laboral para desempregados com vulnerabilidades face ao mercado de trabalho. Reformulado em 2024 e publicado em 2025, o novo diploma introduziu medidas atualizadas, incluindo apoio à contratação e manutenção de postos de trabalho, apoio a pessoas com deficiência, criação do próprio emprego, adaptação de postos, formação, empreendedorismo inclusivo, inserção socioprofissional e estágios.
O objetivo do MSE e da nova medida “SER+” é melhorar a empregabilidade, criar hábitos de trabalho e aproximar desempregados com menor empregabilidade de potenciais empregadores, através de uma intervenção tripartida entre Administração Pública, entidades empregadoras e IPSS.
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