Governo dos Açores lança todos os procedimentos do PRR para habitação, num investimento de 65 milhões de euros
🕒 2025-11-18
O Governo dos Açores já lançou a totalidade dos procedimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinados à construção, requalificação e infraestruturação habitacional na região, num investimento global de 65 milhões de euros, anunciou hoje a secretária regional da Juventude, Habitação e Emprego.
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Segundo Maria João Carreiro, estão em curso cerca de 150 procedimentos de concurso público, abrangendo projetos, revisões, empreitadas e fiscalizações para a construção e reabilitação de habitações, bem como para a infraestruturação de lotes destinados à cedência. No total, estão previstas 767 respostas habitacionais concluídas, em execução ou a concluir até 2026.
Durante uma visita ao empreendimento Detráz os Mosteiros, na Ribeira Grande, São Miguel, a governante afirmou que o executivo açoriano está a cumprir “integralmente” os objetivos contratualizados no PRR para a área da habitação.
“É com satisfação e sentido de responsabilidade que confirmamos que todos os procedimentos do PRR para habitação estão lançados. Isto significa que o Governo dos Açores está a cumprir aquilo a que se comprometeu”, declarou.
Maria João Carreiro sublinhou que este é “o maior investimento de sempre” na área da habitação na região e destacou o papel do setor da construção civil na concretização dos projetos.
Entre as obras em curso destaca-se a construção de 52 novos apartamentos — três T1, 31 T2 e 18 T3 — nos lotes 1 e 2 do empreendimento Detráz os Mosteiros, um investimento de 6,3 milhões de euros financiado pelo PRR, destinado ao regime de arrendamento com opção de compra para jovens e famílias de classe média.
A secretária regional recordou que a conclusão deste empreendimento é aguardada desde 2008 e só avançou após a decisão do atual governo de coligação PSD/CDS/PPM de adquirir o projeto ao IHRU numa única prestação, ao contrário do plano de oito prestações anuais assumido em 2020 pelo anterior governo socialista.
“Se tivesse sido mantida essa opção, ainda hoje estaríamos a pagar prestações e impedidos de concluir uma empreitada há muito esperada”, afirmou.
A governante destacou ainda os constrangimentos iniciais na execução do PRR, nomeadamente a necessidade de regularização de propriedades de loteamentos incluídos no plano, como foi o caso de Detráz os Mosteiros.
Para 2026, o Governo dos Açores propõe um investimento adicional de 66 milhões de euros em habitação no âmbito do Plano e Orçamento da Região, mais 28 milhões do que em 2025, visando aumentar a oferta habitacional para várias faixas etárias e contextos familiares, em articulação com cooperativas, autarquias e investimento privado.
MTop | Foto: GRA
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