PS Açores exige utilização de fundo da ANA Aeroportos e agenda debate parlamentar sobre a crise no turismo

🕒 2026-10-13


Francisco César defende mecanismo do contrato de concessão para captar novas rotas e cobra respostas sobre a execução do Fundo de Rotas perante a queda contínua no setor.


O Presidente do PS Açores, Francisco César, defendeu esta segunda-feira a ativação de um mecanismo previsto no contrato de concessão da ANA Aeroportos, nunca antes utilizado, para financiar a captação de novas ligações aéreas para a Região Autónoma. A proposta surge no seguimento de uma reunião com a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, a Associação do Alojamento Local e a Associação da Hotelaria de Portugal.

Na ocasião, o líder socialista anunciou também o agendamento de um debate de urgência no Parlamento Regional para a próxima semana, visando obter esclarecimentos do Executivo açoriano sobre o plano de recuperação da acessibilidade aérea, a estratégia de promoção do destino e o apoio aos operadores económicos perante quase um ano consecutivo de contração do setor turístico.

Propostas do PS e Críticas à Gestão das Acessibilidades
Francisco César enfatizou a urgência de medidas concretas para conter o impacto da perda de conexões aéreas no emprego e nas empresas regionais:

Mecanismo Comercial da Concessão: O contrato de concessão aeroportuário permite a criação de sociedades comerciais maioritariamente detidas pela ANA, com participação do Governo Regional, canalizando fundos da concessionária para o desenvolvimento de rotas nos aeroportos açorianos.

Esclarecimentos sobre o Fundo de Rotas: O PS exige prazos claros sobre a operacionalização do Fundo de Rotas, questionando os atrasos na negociação junto da Comissão Europeia em Bruxelas.

Ação Parlamentar na República: Como deputado à Assembleia da República, Francisco César comprometeu-se a intervir junto do Turismo de Portugal para assegurar a mobilização de apoios e verbas de promoção direcionados para os Açores.

Riscos para a Época Baixa: A força partidária alerta para a vulnerabilidade da restauração, alojamento local e hotelaria durante os meses de inverno, com potenciais impactos na renovação de contratos de trabalho e estabilidade das empresas.

“Em tempos difíceis é necessário ter trabalho, estudar e, sobretudo, ter imaginação. Existe um mecanismo no contrato de concessão da ANA que nunca foi utilizado e permite usar fundos da concessionária para captar operações aéreas. Os governos servem para resolver problemas e precisamos de saber concretamente qual é a estratégia e o planeamento para o setor, numa altura em que temos menos promoção e menos acessibilidades.“
— Francisco César, Presidente do PS Açores.




MTop | Foto: PS-A






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