A vice-presidente do grupo parlamentar socialista, Marta Matos, considerou que o atual regime “é frágil, desatualizado e desajustado da realidade cultural dos Açores”, sublinhando que a revisão “deve marcar um passo claro na implementação de uma estratégia cultural coerente e participada”.
A deputada lembrou que a proposta surge de uma reivindicação dos próprios agentes culturais, que têm denunciado falhas e ineficiências no sistema. Criticou ainda o Governo Regional por ter introduzido alterações “por via de decreto regulamentar”, sem debate político alargado.
Marta Matos acusou o Executivo de atrasos sistemáticos na publicação de avisos, na comunicação de resultados e no pagamento dos apoios: “Não é justo, chega a ser vergonhoso, que ano após ano os agentes culturais esperem por respostas que tardam em chegar”.
Sublinhou ainda que “os apoios à criação e à produção cultural não são favores, são deveres constitucionais”, reforçando que a cultura “é estruturante para o desenvolvimento económico, social e educativo da Região”.
O PS/Açores apresentou propostas para distinguir apoios sustentados de apoios pontuais, garantir financiamento integral das candidaturas e assegurar prazos rigorosos na comunicação e pagamento dos apoios.
“A cultura não é acessória, é estruturante — e os agentes culturais não são pedintes, são parceiros”, afirmou Marta Matos, criticando o Governo Regional por anunciar apoios “que ainda nem sequer foram pagos”.
MTop | Foto: PS-A
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