Segundo dados revelados pelo Governo Regional em resposta a um requerimento parlamentar do PS, a taxa incidiu sobre 127 493 passageiros de navios de cruzeiro que desembarcaram no arquipélago, sendo a ilha de São Miguel a principal fonte de receita, concentrando mais de 313 mil euros do valor global faturado.
Os dados oficiais detalham que a cobrança da taxa, em vigor desde o início do ano passado para passageiros não residentes com mais de 10 anos, teve uma expressão variável pelas ilhas. Depois de São Miguel, a ilha Terceira registou a maior faturação com cerca de 59 mil euros, seguida pelo Faial, Pico e Santa Maria. Do montante total faturado aos agentes de navegação, cerca de 116 mil euros ainda aguardam liquidação, correspondendo a mais de 38 mil passageiros.
Quanto ao destino dos fundos, o Executivo açoriano confirmou que as verbas recebidas em 2025 foram transferidas para os cofres da Região em duas fases. No entanto, devido ao reduzido montante inicial, o Governo optou por não inscrever estes valores no orçamento de 2026, decidindo consolidar toda a receita para execução de investimentos diretos apenas no ano de 2027.
O plano de aplicação destas verbas foca-se exclusivamente na sustentabilidade e preservação do património natural. Estão previstas intervenções na Rede de Áreas Protegidas, ações de conservação de habitats, controlo de espécies invasoras e a melhoria de infraestruturas como trilhos pedestres. O objetivo central passa por mitigar o impacto do turismo e reforçar a biodiversidade, garantindo que a receita gerada pelos visitantes contribua diretamente para a salvaguarda dos ecossistemas locais.
MTop | Foto: Portos dos Açores
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