A revelação foi feita durante a sessão de abertura das VI Jornadas de Direito do Trabalho – Açores, que decorrem no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, e que desde 2015 têm promovido o debate sobre temas centrais para a dignificação do trabalho.
“O objetivo é melhorar a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar, potenciar ganhos de produtividade e bem-estar, e contribuir para a competitividade dos serviços públicos, sempre em estrito cumprimento da legislação aplicável”, afirmou Bolieiro.
A amostra de serviços e trabalhadores que participarão no projeto será definida em novembro, após consulta aos sindicatos e dirigentes da Administração Pública Regional.
O governante explicou que o projeto assenta no acordo entre trabalhador e empregador, será acompanhado por avaliação independente, e baseado em evidência científica. Para o setor privado, Bolieiro defende uma abordagem “prudente, mas de incentivo a experiências voluntárias”, sem recurso a subsidiação salarial direta, privilegiando o apoio técnico e a capacitação de chefias.
Transformações e equilíbrio nas relações laborais
O líder do executivo açoriano destacou a atualidade do tema desta edição — “Novos modelos de organização dos tempos de trabalho: Semana de 4 dias – Implicações” — sublinhando que a sociedade vive “um tempo de profundas transformações demográficas, tecnológicas e organizacionais”.
“A reorganização dos tempos de trabalho deve ser conduzida com equilíbrio, responsabilidade e respeito pelos direitos dos trabalhadores. A flexibilidade tem de ser acompanhada de clarificação contratual e mecanismos de prevenção de abusos”, salientou.
Bolieiro defendeu que a política laboral regional deve garantir “igualdade de tratamento e previsibilidade na gestão do tempo de trabalho”, conciliando as exigências de produtividade com a valorização do trabalhador.
Presenças de relevo e princípios orientadores
A sessão contou com a presença do Presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, e da Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo, Ana Celeste Carvalho, presenças que o Presidente do Governo classificou como “um contributo que muito dignifica estas Jornadas e enriquece o debate sobre o futuro do Direito do Trabalho em Portugal e nos Açores”.
O governante enumerou ainda os cinco princípios que orientarão a ação do Governo Regional neste domínio:
Prioridade ao serviço ao cidadão;
Experimentação gradual e baseada em evidência;
Diálogo social;
Adequação setorial e territorial das soluções;
Transparência, através de indicadores públicos e avaliações externas.
“O futuro do trabalho constrói-se com diálogo e coragem”
A encerrar a sua intervenção, José Manuel Bolieiro deixou uma mensagem de confiança e compromisso:
“O futuro do trabalho nos Açores constrói-se com diálogo, inovação e coragem para experimentar novas soluções. O compromisso do Governo é com uma Região mais justa, mais produtiva e mais humana, onde o progresso económico se faça com a dignidade de quem trabalha e das suas famílias.”
As VI Jornadas de Direito do Trabalho – Açores decorrem ao longo de dois dias e reúnem académicos, magistrados, advogados, gestores e dirigentes públicos, num espaço de partilha e reflexão sobre os desafios e oportunidades dos novos modelos laborais.
MTop | Foto: GACS
|
